Termos de Uso

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TERMOS E CONDICOES DE USO
LILI CLUB
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Ultima atualizacao: 03/09/2026
Versao: 1.0
URL oficial deste documento: https://liliclub.com.br/termos-de-uso

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1. ACEITACAO DOS TERMOS
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Estes Termos e Condicoes de Uso ("Termos") regulam o acesso e a utilizacao do
site https://liliclub.com.br e dos servicos nele oferecidos.

Ao acessar o site, preencher formularios, iniciar um atendimento ou efetuar uma
reserva, voce declara que leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos e
a nossa Politica de Privacidade. Se nao concordar com qualquer disposicao, nao
utilize o site.

Estes Termos constituem contrato eletronico valido e vinculante, nos termos do
art. 425 do Codigo Civil e da Medida Provisoria n. 2.200-2/2001.

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2. IDENTIFICACAO DO PRESTADOR
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Razao social...........: ALAFIA BAR E RESTAURANTE LTDA
Nome fantasia / marca..: LILI CLUB
CNPJ...................: 38.920.151/0001-01
Inscricao Estadual.....: [IE ou "Isento"]
Inscricao Municipal....: [IM]
Cadastur (se houver)...: [N. CADASTUR]
Endereco...............: Rua Aspicuelta, 436, Vila Madalena
Cidade / UF / CEP......: SÃ£o Paulo / SP / 05433-011
Telefone...............: +55 (11) 91504-4865
WhatsApp...............: +55 (11) 91504-4865
E-mail de atendimento..: atendimento@liliclub.com.br
Horario de atendimento.: [seg a sex, 9h as 18h]

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3. DEFINICOES
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SITE.........: o endereco https://liliclub.com.br e todas as suas paginas.
USUARIO......: qualquer pessoa que acesse o Site.
HOSPEDE......: pessoa fisica em nome de quem a reserva e confirmada.
RESERVA......: solicitacao de hospedagem confirmada nos termos do item 6.
SERVICOS.....: hospedagem e servicos acessorios oferecidos por LILI CLUB.
CONTEUDO.....: textos, imagens, videos, marcas, logotipos e demais elementos
publicados no Site.

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4. OBJETO E FUNCIONALIDADES DO SITE
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O Site tem por finalidade apresentar LILI CLUB, divulgar acomodacoes, tarifas,
estrutura e servicos, permitir a consulta de disponibilidade e a realizacao de
reservas, alem de disponibilizar canais de contato.

As informacoes, fotos e descricoes tem carater informativo e podem sofrer
variacoes de tonalidade, enquadramento e disposicao de mobiliario em relacao ao
ambiente real, sem que isso caracterize descumprimento contratual. Buscamos
manter as informacoes exatas e atualizadas, mas eventuais erros de digitacao,
preco ou disponibilidade podem ser corrigidos a qualquer tempo, hipotese em que
comunicaremos o Usuario antes de qualquer cobranca.

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5. CADASTRO E DADOS DO USUARIO
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5.1 O Usuario declara ser maior de 18 anos e plenamente capaz, ou estar
devidamente representado ou assistido por responsavel legal.

5.2 O Usuario se obriga a fornecer informacoes verdadeiras, exatas e
atualizadas, respondendo civil e criminalmente pelas informacoes prestadas.

5.3 Havendo criacao de login e senha, o Usuario e o unico responsavel pela sua
guarda e sigilo, devendo comunicar-nos imediatamente qualquer uso nao
autorizado.

5.4 Podemos recusar, suspender ou cancelar cadastros e reservas em caso de
indicio de fraude, dados falsos, inadimplencia ou violacao destes Termos.

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6. RESERVAS, PRECOS E PAGAMENTO
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6.1 SOLICITACAO E CONFIRMACAO
A solicitacao de reserva feita pelo Site constitui proposta. A reserva
somente se considera CONFIRMADA apos (i) a aprovacao do pagamento ou do
sinal exigido e (ii) o envio, por nos, do voucher ou da confirmacao por
e-mail. Ate a confirmacao, a disponibilidade e a tarifa nao estao
garantidas.

6.2 PRECOS
Os precos sao expressos em reais (R$) e vigoram para as datas e condicoes
consultadas no momento da cotacao. Salvo indicacao expressa em contrario,
o valor exibido [inclui / nao inclui] taxa de servico e tributos, e NAO
inclui [taxa de turismo municipal / ISS / consumo de frigobar / passeios /
estacionamento / servicos extras], que serao cobrados a parte.

6.3 FORMAS DE PAGAMENTO
Aceitamos [cartao de credito, PIX, boleto, transferencia]. O processamento
e realizado por gateway de pagamento terceirizado, em ambiente proprio e
seguro. Nao armazenamos os dados completos do cartao.

6.4 POLITICA DE SINAL
[Ex.: exigimos sinal de 50% no ato da reserva e o saldo ate X dias antes do
check-in. AJUSTAR CONFORME A OPERACAO.]

6.5 NAO PAGAMENTO
O nao pagamento do sinal ou do saldo nos prazos acordados autoriza o
cancelamento automatico da reserva, independentemente de notificacao.

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7. CANCELAMENTO, ALTERACAO, REEMBOLSO E DIREITO DE ARREPENDIMENTO
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7.1 DIREITO DE ARREPENDIMENTO (art. 49 do CDC)
Nas contratacoes realizadas fora do estabelecimento (internet, telefone ou
WhatsApp), o Usuario pode desistir em ate 7 (sete) dias corridos contados
da confirmacao da reserva, com devolucao integral dos valores pagos,
DESDE QUE o prazo de 7 dias se encerre antes da data de check-in. Havendo
check-in dentro do prazo de reflexao, o direito se exaure no inicio da
prestacao do servico.

7.2 CANCELAMENTO PELO HOSPEDE, APOS O PRAZO DE ARREPENDIMENTO
[PREENCHER A POLITICA REAL. Exemplo de estrutura:
- cancelamento com mais de 30 dias de antecedencia: reembolso de 100%;
- entre 30 e 15 dias: reembolso de 50%;
- com menos de 15 dias ou no-show: sem reembolso.
A politica aplicavel e sempre a informada no momento da reserva e no
voucher, que prevalece sobre este exemplo.]

7.3 TARIFAS PROMOCIONAIS E NAO REEMBOLSAVEIS
Tarifas identificadas como promocionais ou nao reembolsaveis seguem regras
proprias, informadas de forma clara e ostensiva antes da conclusao da
reserva.

7.4 ALTERACAO DE DATAS
Alteracoes ficam sujeitas a disponibilidade e a eventual diferenca
tarifaria, e devem ser solicitadas pelos canais oficiais.

7.5 CANCELAMENTO POR NOSSA INICIATIVA
Se, por caso fortuito, forca maior, sinistro, obra emergencial ou
impossibilidade operacional, nao pudermos hospedar o Hospede, ofereceremos,
a criterio dele: (i) realocacao em acomodacao de padrao igual ou superior;
(ii) remarcacao sem custo; ou (iii) reembolso integral dos valores pagos.

7.6 PRAZO DE REEMBOLSO
Os reembolsos devidos serao processados em ate [10] dias uteis, pelo mesmo
meio de pagamento utilizado. Em cartao de credito, o estorno depende do
prazo da administradora e pode ocorrer em ate duas faturas subsequentes.

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8. REGRAS DA HOSPEDAGEM
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8.1 Check-in a partir das [14h00]; check-out ate as [12h00]. Antecipacoes e
saidas tardias dependem de disponibilidade e podem gerar cobranca.

8.2 No check-in, todos os hospedes maiores de idade devem apresentar documento
oficial com foto e preencher a Ficha Nacional de Registro de Hospedes
(FNRH), conforme exigencia legal.

8.3 A capacidade maxima de cada acomodacao deve ser rigorosamente respeitada.
Nao e permitida a permanencia ou pernoite de pessoas nao registradas.

8.4 [Nao] e permitida a entrada de animais de estimacao. [Se permitido,
descrever porte, taxa e regras.] Caes de assistencia sao sempre admitidos,
nos termos da legislacao aplicavel.

8.5 E vedado fumar em ambientes fechados (Lei n. 12.546/2011).

8.6 Festas e eventos nao autorizados sao proibidos. O silencio deve ser
observado entre [22h00] e [08h00].

8.7 O Hospede responde por danos causados por si, por seus acompanhantes e por
seus visitantes ao imovel, mobiliario e equipamentos, autorizando desde ja
a cobranca do valor correspondente, mediante comprovacao e apresentacao de
orcamento.

8.8 Podemos exigir caucao ou pre-autorizacao em cartao no valor de [R$ X],
liberada em ate [X] dias apos o check-out se nao houver avarias ou consumo
pendente.

8.9 O descumprimento das regras autoriza a rescisao imediata da hospedagem,
sem reembolso dos valores referentes ao periodo remanescente.

8.10 Nao nos responsabilizamos por objetos de valor, dinheiro ou documentos
deixados nas acomodacoes ou nas areas comuns, salvo quando entregues
formalmente a nossa guarda mediante recibo.

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9. OBRIGACOES DO USUARIO E CONDUTAS PROIBIDAS
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E vedado ao Usuario:

a) utilizar o Site para fins ilicitos, fraudulentos ou lesivos a terceiros;
b) tentar obter acesso nao autorizado a sistemas, contas ou dados;
c) empregar robos, scrapers, spiders ou qualquer mecanismo automatizado de
coleta massiva de dados sem autorizacao previa e por escrito;
d) introduzir virus, malware ou qualquer codigo capaz de danificar sistemas;
e) sobrecarregar a infraestrutura do Site ou prejudicar a sua disponibilidade;
f) reproduzir, copiar, distribuir ou explorar comercialmente o Conteudo;
g) publicar avaliacoes ou comentarios falsos, ofensivos, discriminatorios,
difamatorios ou que violem direitos de terceiros;
h) utilizar a nossa marca ou identidade visual sem autorizacao.

A violacao destas regras pode acarretar suspensao de acesso, cancelamento de
reservas e responsabilizacao civil e criminal, inclusive nos termos da
Lei n. 12.737/2012.

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10. PROPRIEDADE INTELECTUAL
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Todo o Conteudo do Site - marcas, logotipos, nome empresarial, layout, textos,
fotografias, videos, ilustracoes, codigo-fonte e bases de dados - e de
titularidade de ALAFIA BAR E RESTAURANTE LTDA ou de terceiros que nos licenciaram o
uso, sendo protegido pela Lei n. 9.279/1996 (Propriedade Industrial),
Lei n. 9.610/1998 (Direitos Autorais) e Lei n. 9.609/1998 (Software).

O acesso ao Site nao transfere ao Usuario qualquer direito sobre o Conteudo.
Qualquer uso depende de autorizacao previa e por escrito.

Ao enviar avaliacoes, fotos ou depoimentos por nossos canais, o Usuario concede
licenca gratuita, nao exclusiva e por prazo indeterminado para que possamos
reproduzir esse material em nossos canais de divulgacao, com credito quando
aplicavel. Essa autorizacao pode ser revogada por solicitacao ao e-mail
atendimento@liliclub.com.br.

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11. LINKS E SERVICOS DE TERCEIROS
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O Site pode conter links e integracoes com plataformas de terceiros (motor de
reservas, gateway de pagamento, mapas, redes sociais e plataformas de reserva).
Nao controlamos e nao respondemos pelo conteudo, pelas politicas ou pela
disponibilidade desses servicos. O relacionamento decorrente do uso de tais
plataformas se rege pelos termos dos respectivos fornecedores.

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12. DISPONIBILIDADE DO SITE E LIMITACAO DE RESPONSABILIDADE
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12.1 Empregamos esforcos para manter o Site disponivel e seguro, mas nao
garantimos funcionamento ininterrupto e livre de erros. O acesso pode ser
suspenso para manutencao, atualizacao ou por falhas de terceiros
(provedores, links de internet, energia).

12.2 Nao respondemos por danos decorrentes de: caso fortuito ou forca maior;
indisponibilidade de servicos de terceiros; uso indevido do Site pelo
Usuario; ou informacoes incorretas por ele fornecidas.

12.3 Nenhuma disposicao destes Termos afasta ou limita os direitos assegurados
ao consumidor pela Lei n. 8.078/1990. Em caso de conflito entre estes
Termos e o Codigo de Defesa do Consumidor, prevalece a norma mais
favoravel ao consumidor.

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13. PRIVACIDADE E PROTECAO DE DADOS
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O tratamento de dados pessoais decorrente do uso do Site e dos Servicos e
regido pela nossa Politica de Privacidade, disponivel em
https://liliclub.com.br/politica-de-privacidade , e pela Politica de Cookies,
disponivel em https://liliclub.com.br/politica-de-cookies , que integram estes Termos
para todos os efeitos.

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14. ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR
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Duvidas, reclamacoes e solicitacoes devem ser encaminhadas para:

E-mail...: atendimento@liliclub.com.br
Telefone.: +55 (11) 91504-4865
WhatsApp.: +55 (11) 91504-4865
Endereco.: Rua Aspicuelta, 436, Vila Madalena

Prazo de resposta: ate [5] dias uteis. Tambem atendemos por meio da plataforma
consumidor.gov.br.

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15. ALTERACOES DOS TERMOS
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Podemos alterar estes Termos a qualquer momento, para adequacao legal ou
operacional. A versao vigente e sempre a publicada em
https://liliclub.com.br/termos-de-uso , com a data de atualizacao no topo. As reservas
ja confirmadas permanecem regidas pela versao vigente na data da confirmacao.

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16. DISPOSICOES GERAIS
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16.1 A tolerancia quanto ao descumprimento de qualquer obrigacao nao constitui
novacao nem renuncia de direitos.

16.2 A eventual nulidade de uma clausula nao afeta a validade das demais.

16.3 Estes Termos nao criam vinculo societario, associativo, de emprego ou de
representacao entre as partes.

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17. LEGISLACAO APLICAVEL E FORO
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Estes Termos sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil,
especialmente pela Lei n. 8.078/1990 (CDC), Lei n. 12.965/2014 (Marco Civil da
Internet), Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e Lei n. 11.771/2008 (Politica Nacional de
Turismo).

Fica eleito o foro da comarca de SÃ£o Paulo/SP para dirimir controversias,
ressalvado ao consumidor o direito de propor acao no foro do seu domicilio.

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ALAFIA BAR E RESTAURANTE LTDA - LILI CLUB - CNPJ 38.920.151/0001-01
FIM DO DOCUMENTO
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